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Direito Empresarial

Direito comercial ou Direito empresarial: "É um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa".

"O direito empresarial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos de crédito, a propriedade intelectual entre outras."

  • DIREITO DA EMPRESA E DO EMPRESÁRIO.
  • REGISTRO DA SOCIEDADE EMPRESARIAL
  • SOCIEDADE COMERCIAL ENTRE CÔNJUGES
  • SOCIEDADE COMERCIAL
  • SOCIEDADE NÃO PERSONIFICADA E SOCIEDADE EM COMUM
  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS SÓCIOS
  • SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO
  • SOCIEDADE SIMPLES.
  • DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS SÓCIOS
  • ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE
  • RELAÇÕES COM TERCEIROS
  • RESOLUÇÃO DA SOCIEDADE EM RELAÇÃO A UM SÓCIO E A EXCLUSÃO DE SÓCIO.
  • SOCIEDADE EM NOME COLETIVO.
  • SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES
  • SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES.
  • SOCIEDADE COOPERATIVA
  • SOCIEDADES COLIGADAS




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